Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma Incorruptível, você concorda com estes termos de uso. Se não concordar, por favor não utilize o serviço.

2. Natureza do Serviço

Esta plataforma agrega dados públicos de parlamentares brasileiros disponibilizados por APIs governamentais. Não somos responsáveis pela acuracidade dos dados fornecidos pelas fontes originais.

3. Conduta do Usuário

Ao utilizar a plataforma, você se compromete a:

• Não publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema
• Não realizar atividades que sobrecarreguem o serviço
• Manter a confidencialidade de suas credenciais

4. Comentários e Reações

Comentários e reações são de responsabilidade de seus autores. Nos reservamos o direito de remover conteúdo que viole estes termos.

5. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida como está. Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.